NOVAS FORMAS DE VIVER

A temática do acesso à habitação tem vindo a ganhar espaço no debate público no qual as

cooperativas surgem como parte da solução para os problemas existentes.

No que concerne ao regime de propriedade dos fogos, as cooperativas de habitação podem

optar pela propriedade individual, ou pela propriedade coletiva. Enquanto na primeira

modalidade, o fogo é transmitido para o cooperador através de um contrato de compra e

venda, no caso da propriedade coletiva, o fogo é cedido ao cooperador sob a forma de direito

de habitação ou de inquilinato, mantendo a cooperativa a sua propriedade.

Embora esta modalidade tenha sido, até agora, menos adotada em Portugal, as experiências

de outros países e o potencial que encerra justificam a promoção de uma reflexão mais

aprofundada em torno dos seguintes objetivos:

- Partilhar o conhecimento disponível sobre as cooperativas de habitação

de propriedade coletiva;

- Conhecer os benefícios e os desafios que apresentam;

- Identificar os problemas enfrentados pelos coletivos e gizar eventuais

soluções.

É, portanto, com este propósito que se reúne um conjunto de atores de origens diversas –

institucionais, cooperativas e investigadores – distribuídos por quatro mesas redondas, em

torno de outros tantos temas:

- Cooperativismo e constituição de coletivos

- Financiamento e enquadramento jurídico

- Políticas públicas para as cooperativas de habitação

- Desenho participativo, arquitetura e construção